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5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Mudanças, desafios e reflexões

5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Mudanças, desafios e reflexões

Atividades

Venha participar do evento “5 ANOS DO EPD: MUDANÇAS, DESAFIOS E REFLEXÕES” que será promovido pelo projeto homônimo, vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (PIDIC/PRACE/UFOP), e pelo Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD), do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH/PROEX/UFOP).

 O nono encontro terá como tema “Aplicabilidade em geral dos Direitos das Pessoas com Deficiência pelo TJMG” e será realizado no dia 02 de dezembro de 2021, às 17h, via Google Meet, contará com a presença de THIAGO HELTON.

As inscrições poderão ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/GfWDu9NrteSrZ79n8 e o link da sala virtual será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro para todos/as os/as inscritos/as.

SAIBA MAIS: O evento surgiu motivado pelo fato de que em 2021 o Estatuto da Pessoa com Deficiência está completando cinco anos de vigência. Assim, tem-se como proposta realizar mensalmente e ao longo de todo ano encontros virtuais, buscando a  promoção do estudo e reflexão sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como sua promoção e proteção, voltados para o diálogo entre a comunidade acadêmica, as entidades, a sociedade ouropretana e da região dos Inconfidentes. Aguardamos a presença de todos/as vocês.

 

Venha participar do evento “5 ANOS DO EPD: MUDANÇAS, DESAFIOS E REFLEXÕES” que será promovido pelo projeto homônimo, vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (PIDIC/PRACE/UFOP), e pelo Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD), do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH/PROEX/UFOP).

 O oitavo encontro terá como tema “Aluno/a com deficiência nas Universidades: acesso e permanência” e será realizado no dia 03 de novembro de 2021, às 17h, via Google Meet, contará com a presença de ADRIENE SANTANNA e MARCELO DIAS DE SANTANA. 

As inscrições poderão ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/F9oVgvEXgmx6fWxs5 e o link da sala virtual será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro para todos/as os/as inscritos/as.

 

Venha participar do evento “5 ANOS DO EPD: MUDANÇAS, DESAFIOS E REFLEXÕES” que será promovido pelo projeto homônimo, vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (PIDIC/PRACE/UFOP), e pelo Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD), do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH/PROEX/UFOP).

 O sétimo encontro terá como tema “Educação inclusiva e especial: teoria e prática.” e será realizado no dia 06 de outubro de 2021, às 17h, via Google Meet, contará com a presença de Liliane Garcez.

As inscrições poderão ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/SBeYsMBMgnp9HnSr5 e o link da sala virtual será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro para todos/as os/as inscritos/as.

 

Venha participar do evento “5 ANOS DO EPD: MUDANÇAS, DESAFIOS E REFLEXÕES” que será promovido pelo projeto homônimo, vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (PIDIC/PRACE/UFOP), e pelo Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD), do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH/PROEX/UFOP).

 O sexto encontro terá como tema “O EPD e os direitos à saúde da pessoa com deficiência” e será realizado no dia 22 de setembro de 2021, às 17h, via Google Meet, contará com a presença de Naira Rodrigues Gaspar, fonoaudióloga, mestra em Ensino em Ciências da Saúde pela UNIFESP, trabalhadora da Saúde Mental no SUS, gestora do CAPS I Tô Ligado da Secretaria Municipal de Saúde de Santos/SP, ativista de Direitos Humanos anticapacitista e feminista, membro da Frente da Luta Antimanicomial da Baixada Santista e Membro associada à ABRASME.

As inscrições poderão ser feitas por meio do formulário:  https://forms.gle/8wDNoDiYkqWF7Js96 e o link da sala virtual será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro para todos/as os/as inscritos/as.

SAIBA MAIS: O evento surgiu motivado pelo fato de que em 2021 o Estatuto da Pessoa com Deficiência está completando cinco anos de vigência. Assim, tem-se como proposta realizar mensalmente e ao longo de todo ano encontros virtuais, buscando a  promoção do estudo e reflexão sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como sua promoção e proteção, voltados para o diálogo entre a comunidade acadêmica, as entidades, a sociedade ouropretana e da região dos Inconfidentes. Aguardamos a presença de todos/as vocês.

 

Venha participar do evento “5 ANOS DO EPD: MUDANÇAS, DESAFIOS E REFLEXÕES” que será promovido pelo projeto homônimo, vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (PIDIC/PRACE/UFOP), e pelo Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD), do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH/PROEX/UFOP).

 O quinto encontro terá como tema “Capacitismo” e será realizado no dia 04 de agosto de 2021, às 17h, via Google Meet, e contará com a presença de Rosemary Aparecida dos Santos, presidente da Associação de Pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).

As inscrições poderão ser feitas por meio do formulário:  https://forms.gle/3k5EX3cuydeN4uTP8 e o link da sala virtual será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro para todos/as os/as inscritos/as.

 

Venha participar do evento “5 ANOS DO EPD: MUDANÇAS, DESAFIOS E REFLEXÕES” que será promovido pelo projeto homônimo, vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (PIDIC/PRACE/UFOP), e pelo Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD), do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH/PROEX/UFOP).

O quarto encontro terá como tema “Tomada de Decisão Apoiada - Reflexões Acerca da Aplicabilidade Prática do Instituto” e será realizado no dia 07 de julho de 2021, às 17h, via Google Meet, e contará com a presença de Eloá Leão Monteiro de Barros que possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto ,especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá, é mestranda do Programa de Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGD/UFOP); pesquisadora e coordenadora discente do grupo de estudos Centro de Estudos em Biodireito (CEBID-UFOP), membro do Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD), ligado ao Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da UFOP, coordenadora do Projeto "5 anos do EPD: mudanças, desafios e reflexões" e Pesquisadora Bolsista UFOP.

As inscrições poderão ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/ojN6nKwucBp9nMqC7 e o link da sala virtual será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro para todos/as os/as inscritos/as.

 

SAIBA MAIS: O evento surgiu motivado pelo fato de que em 2021 o Estatuto da Pessoa com Deficiência está completando cinco anos de vigência. Assim, tem-se como proposta realizar mensalmente e ao longo de todo ano encontros virtuais, buscando a promoção do estudo e reflexão sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como sua promoção e proteção, voltados para o diálogo entre a comunidade acadêmica, as entidades, a sociedade ouropretana e da região dos Inconfidentes. Aguardamos a presença de todos/as vocês.

 

 

No dia 09 de junho, quarta-feira, às 17h, via Google Meet, acontecerá nosso terceiro encontro do evento “5 ANOS DO EPD: MUDANÇAS, DESAFIOS E REFLEXÕES”. O evento é organizado pelo projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD/NDH/PROEX) e pelo projeto “5 anos do EPD: mudanças, desafios e reflexões”, vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (PIDIC/PRACE).

O tema do terceiro encontro é  “Garantias do EPD: um pouco mais sobre a Curatela e a Tutela Antecipada” e contaremos com a presença da convidada Thais Câmara, mestre em Direito Privado pela PUC-Minas, sócia do escritório Câmara & Valadares especializado em Direito de Famílias e Sucessões, professora de Direito na UNA e UNIBH, conselheira Estadual da OAB/MG, presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB/MG, secretária Adjunta da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do Conselho Federal da OAB, coordenadora da Pós Graduação em Advocacia de Família e Sucessões da Escola Superior da Advocacia (ESA/MG).

As inscrições poderão ser realizadas por meio do formulário: https://bityli.com/xVu43 Além disso, o link da sala virtual será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro para todos/as os/as inscritos/as. Contamos com a sua presença!

 

No dia 26 de maio, quarta-feira, às 17h, via Google Meet, acontecerá nosso encontro inaugural do evento “5 ANOS DO EPD: MUDANÇAS, DESAFIOS E REFLEXÕES”. O evento é organizado pelo projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD/NDH/PROEX) e pelo projeto “5 anos do EPD: mudanças, desafios e reflexões”, vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (PIDIC/PRACE).

O tema do segundo encontro é  “O EPD e a teoria das capacidades no Código Civil: mudanças e desafios” e contaremos com a presença da convidada Mariana Lara, professora Adjunta de Direito Civil da UFMG, membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, doutora em Direito pela USP, mestre em Direito pela UFMG e coordenadora do Núcleo de Direito Privado e Vulnerabilidades

As inscrições poderão ser realizadas por meio do formulário: https://bityli.com/cGvGC. Além disso, o link da sala virtual será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro para todos/as os/as inscritos/as. Contamos com a sua presença!

 

Venha participar do evento “5 ANOS DO EPD: MUDANÇAS, DESAFIOS E REFLEXÕES” que será promovido pelo projeto homônimo, vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (PIDIC/PRACE/UFOP), e pelo Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD), do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH/PROEX/UFOP).

 O primeiro encontro terá como tema “As implicações dos 5 anos de existência do EPD” e será realizado no dia 28 de abril de 2021, às 17h, via Google Meet, e contará com a presença de Maria Aparecida Tavares dos Santos, Assistente Social da Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM), Diretora Social da Associação Comunitária dos Deficentes de  Ouro Preto (ACODOP) e Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos  Direitos das Pessoas com Deficiência de Mariana (COMPEDE). As inscrições poderão ser feitas por meio do formulário: https://forms.gle/n227Hx4q83PfnnjQA e o link da sala virtual será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro para todos/as os/as inscritos/as.

SAIBA MAIS: O evento surgiu motivado pelo fato de que em 2021 o Estatuto da Pessoa com Deficiência está completando cinco anos de vigência. Assim, tem-se como proposta realizar mensalmente e ao longo de todo ano encontros virtuais, buscando a  promoção do estudo e reflexão sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como sua promoção e proteção, voltados para o diálogo entre a comunidade acadêmica, as entidades, a sociedade ouropretana e da região dos Inconfidentes. Aguardamos a presença de todos/as vocês.

Resumo do Projeto

Trata-se de projeto de evento que é organizado em conjunto pelo projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência (DPD/NDH/PROEX) e o projeto “5 anos do EPD: mudanças, desafios e reflexões” (PIDIC/PRACE).  Diante dos cinco anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência em 2021, a proposta é realizar mensalmente e ao longo de todo ano encontros virtuais, com abordagens temáticas relacionadas aos Direitos das Pessoas com Deficiência, levando conhecimento jurídico aos/às alunos/as do Direito da UFOP, de outras unidades acadêmicas e Universidades; bem como para a população ouropretana e da região dos Inconfidentes. O objetivo é perpassar, também, por outras áreas do conhecimento, em caráter inter e multidisciplinar, envolvendo, por exemplo, questões no âmbito da saúde e educação, trazendo convidados com conhecimento no assunto e que possam colaborar com as discussões.

O cronograma de execução do evento prevê 9* (nove) encontros remotos estimados para acontecerem nos seguintes dias: 28/04/2021, 26/05/2021, 02/06/2021, 07/07/2021, 04/08/2021, 29/09/2021, 06/10/2021, 03/11/2021 e 02/12/2021, todos às 17h, Via Google Meet.

Orientador/Coorientador:

  • Profª. Iara Antunes de Souza

  • Profª. Eloá Leão Monteiro de Barros
Contato: